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Sua pergunta sobre a taxa, respondida agora

Sem enrolação. Encontre a resposta que você precisa antes de fechar o próximo pedido — seja sobre cálculo, plataforma ou devolução.

As perguntas que todo mundo faz

Minha compra vai ser taxada?

Qualquer compra internacional acima de US$ 50 paga 20% de imposto federal. Abaixo desse valor, ainda incide o ICMS de 17% a 20% dependendo do estado de destino.

Como o valor da taxa é calculado?

O imposto incide sobre o valor total do pedido em dólares, convertido pelo câmbio do dia. Frete internacional e seguro entram na base de cálculo quando declarados.

Shopee e Shein já calculam a taxa automaticamente?

Shopee e Shein participam do programa Remessa Conforme e cobram o imposto no checkout. AliExpress ainda divide — parte das lojas cobra na compra, outras deixam para a Receita Federal cobrar na entrega.

O que é o programa Remessa Conforme?

É o acordo entre a Receita Federal e plataformas internacionais para cobrar os impostos no ato da compra, agilizando o desembaraço e evitando retenção na alfândega.

Existe algum limite de isenção total?

Desde agosto de 2023 não existe mais isenção automática para compras de até US$ 50 de pessoa física. O imposto passou a ser obrigatório independentemente do valor, com alíquota de 20% acima de US$ 50.

E se eu recusar a encomenda na alfândega?

A recusa devolve o pacote ao remetente, mas o frete de retorno pode ser descontado do reembolso. Cada plataforma tem política própria — verifique os termos antes de recusar.

Posso contestar uma cobrança que parece errada?

Sim. Você pode impugnar o lançamento diretamente pelo portal Meu Imposto de Renda ou pelo aplicativo da Receita Federal em até 30 dias após o aviso de cobrança.

Compras de até US$ 50 pagam qual imposto?

Pagam apenas o ICMS estadual (17% a 20%). O imposto federal de importação de 20% só entra quando o pedido ultrapassa US$ 50 no total, incluindo frete.

Amazon cobra a taxa igual às outras plataformas?

Depende do vendedor. A Amazon.com.br mostra o imposto estimado no checkout para produtos enviados do exterior. Em vendedores internacionais sem Remessa Conforme, a cobrança fica para a alfândega.

Declarar um valor menor no pacote resolve?

Não. A subavaliação é fraude aduaneira e pode resultar em apreensão do produto e multa para o comprador, além de processos contra o remetente internacional.

Produtos de saúde ou medicamentos têm regra diferente?

Sim. Medicamentos exigem autorização da Anvisa e passam por inspeção sanitária independente do valor. A taxa de importação segue as mesmas alíquotas, mas o desembaraço é mais demorado.

Como acompanho se meu pacote está retido na alfândega?

Pelo rastreamento dos Correios com o código de rastreio do remetente. O status 'Objeto aguardando pagamento de tributos' indica retenção — você recebe um aviso por e-mail ou via app.

▸ Quer os números exatos?

Veja o cálculo passo a passo com exemplos reais

A página Como Funciona tem a fórmula completa, a tabela de alíquotas por plataforma e exemplos concretos para Shein, AliExpress e Shopee.